POLÍTICA DE PRIVACIDADE E PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS

A presente política de privacidade e proteção de dados aplica-se aos dados pessoais dos nossos clientes e dos utilizadores do nosso website, que entram em contacto connosco quer diretamente através do website, quer por correio eletrónico ou ainda, através das linhas de apoio ao cliente, seja para a realização de encomendas, seja para obtenção de informações e até, para apresentação de reclamações e/ou sugestões.

Responsável pelo tratamento dos dados pessoais

A Loja Médica, pessoa coletiva n.º 505 183 242, com sede na Rua da Patela n.º 2, Santa Joana, Aveiro, é responsável pelo tratamento dos dados pessoais dos seus clientes e utilizadores do seu website.

Qualquer questão relacionada com este tema poderá ser comunicada à Loja Médica mediante envio de carta para a morada acima identificada ou para o endereço de correio eletrónico geral@lojamedica.pt

Tratamento de dados pessoais

A Loja Médica efetua uma recolha limitada de dados pessoais e tem como intuito manter um contacto próximo com o seus clientes e utilizadores, dando-lhes a conhecer as suas novidades e promoções, bem como, os novos catálogos de venda.

A Loja Médica procede à recolha dos seus dados pessoais quando é efetuado um registo de utilizador no nosso website, quando é solicitado o esclarecimento de uma dúvida, quando enviada alguma reclamação ou sugestão, quando é colocada uma encomenda para aquisição de produtos ou quando é subscrita a sua newsletter.

Finalidades, fundamentos legais e período de conservação de dados pessoais

Os dados pessoais que são recolhidos destinam-se ao processamento das encomendas colocadas, ao estabelecimento de comunicação em resposta a pedidos de informação, reclamações ou dúvidas, e, ainda, para efeitos comunicacionais/promocionais/ marketing direto através de qualquer canal de comunicação.

Nos termos do RGPD a utilização de dados pessoais tem de ter justificação ao abrigo de, pelo menos, um dos fundamentos jurídicos previstos na lei.

• Quando tenha dado consentimento ao tratamento dos seus dados pessoais, sendo que neste caso, será disponibilizado aos clientes e utilizadores um formulário de consentimento para a utilização de tais informações pessoais:
• Quanto o tratamento seja necessário para celebrar um contrato consigo ou proceder à sua execução;
• Quando o tratamento seja necessário para cumprimento das obrigações legais a que Loja Médica se encontre sujeita;
• Quando o tratamento seja necessário para alcançar um interesse legítimo e os nossos motivos para a sua utilização prevaleçam sobre os seus direitos de proteção de dados;
• Quando o tratamento for necessário para que a Loja Médica possa declarar, exercer ou defender um direito num processo judicial contra si, nós ou um terceiro;

Direitos do titular dos dados pessoais

A qualquer momento, o titular dos dados pode solicitar o acesso à informação que a Loja Médica detém sobre si, a retificação da informação caso esteja incorreta ou incompleta, o apagamento ou limitação do tratamento dos seus dados, de acordo com os limites legais. Se o tratamento depender do seu consentimento e esse for efetuado por meios automatizados, tem o direito ao envio dos dados que foram fornecidos, de forma estruturada, comummente utilizada e num formato informaticamente legível. De acordo com as limitações legais, pode opor-se ao tratamento dos seus dados pessoais.

Poderá ser solicitado que o titular comprove a respetiva identidade.

O titular deve contactar Loja Médica para o exercício de qualquer dos direitos já descriminados para o e-mail geral@lojamedica.pt

Consentimento do Titular dos Dados

Quando o tratamento dos dados pessoais recolhidos dependa do consentimento do seu titular, aquele deve ser livre, expresso, inequívoco e informado.

Sempre que se proceda a recolha de novos dados pessoais que tenham como fundamento jurídico o seu consentimento, a Loja Médica Lda. solicitará a sua autorização expressa, fornecendo-lhe toda a informação necessária, designadamente, a finalidade do tratamento, o período de tempo pelo qual os dados pessoais serão conservados e os direitos que assistem ao cliente e utilizador.

O consentimento poderá, a qualquer momento, ser retirado ou alterado, sem prejuízo da licitude do tratamento efetuado com base no consentimento previamente dado. Para isso deve contactar-se a Loja Médica através do e-mail geral@lojamedica.pt e indicar que pretende alterar ou retirar o seu consentimento.

Interesse legítimo do Responsável pelo tratamento

Loja Médica efetua o tratamento dos seus dados pessoais para a realização de tarefas relacionadas com as suas atividades empresariais. O RGPD entende que o tratamento de dados pessoais para efeitos de comercialização direta constitui um interesse legítimo da empresa, sendo o tratamento considerado legitimo. A comercialização direta é entendida, no Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados, como qualquer ação, por parte de uma empresa, destinada a comunicar material publicitário ou de comercialização, dirigida a pessoas específicas.

Caso não pretenda receber as comunicações de marketing enviadas pela Loja médica, poderá, a qualquer momento, opor-se ao seu tratamento, contactando-nos por e-mail.

Conservação dos dados pessoais

A Loja Médica conserva todos os dados pessoais que lhe forem fornecidos por clientes e utilizadores, enquanto se mantiverem em vigor as relações comerciais existentes entre a empresa e o titular dos dados. Assim, salvo quando o consentimento seja retirado à Lenadais, esta conservará os dados pessoais até cinco anos após a data de cessação das relações comerciais ou último contacto realizado.

Por outro lado, poderão manter-se os seus dados pessoais por períodos de tempo superiores ao referido, ao abrigo de obrigações legais pendentes sobre a empresa.

Destinatários/ transferência de dados

A Loja Médica não cede, nem transfere os seus dados a terceiros, exceto existindo uma obrigação legal nesse sentido.

Proteção e segurança dos dados pessoais

A Loja Médica recorre a uma série de medidas de segurança para ajudar a proteger e manter em segurança, integridade e disponibilidade os dados pessoais que lhe são fornecidos.

Apesar da transmissão dos dados através de internet ou website não poder garantir total segurança contra possíveis intrusões, a Loja Médica tudo fará para implementar e manter medidas de segurança física e eletrónica, tomando as providenciais necessária para  proteger os dados pessoais dos clientes e utilizadores, em conformidade com os requisitos de proteção de dados aplicáveis.

Cookies

O website usa “cookies”. Um cookie é um pequeno ficheiro de informação que enviamos para o ficheiro de cookies do browser, situado no disco rígido do seu computador, através do nosso servidor de Internet. Esta ação não danifica o seu computador e permite que Loja Médica rastreie as visitas ao website, facilitando o processo de compras dos clientes e utilizadores e melhorando a experiência de navegação no nosso site.

O utilizador poderá configurar o seu navegador para que emita uma notificação de aviso sempre que receba um cookie, permitindo-lhe decidir se o aceita ou não. O utilizador pode, igualmente, desativar os cookies, o que afetara a plena utilização de todos os serviços do website.

Autoridade de Controlo – Reclamação

Em caso de violação dos seus direitos, poderá apresentar uma reclamação junto da autoridade de controlo nacional (Comissão Nacional de Proteção de Dados, Rua de São Bento, nº 148 – 3º, 1200-821 Lisboa) ou intentar a competente ação judicial.

Alterações à Política de Privacidade e Proteção de Dados Pessoais

Todas as alterações futuras à Política de Privacidade e Proteção de Dados Pessoais serão colocadas no website da empresa. Por este motivo, a Loja Médica recomenda que seja consultado o documento sempre que visitar o nosso website.